Política de Privacidade

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. Esta política de privacidade ("Política de Privacidade") é parte integrante dos Termos e Condições disponíveis no site www.festinhalegal.com.br/politicas-da-loja e será aplicada a todos os Usuários do Site, estejam estes cadastrados ou não. Os termos definidos mencionados nesta Política de Privacidade e não expressamente aqui definidos terão o mesmo significado que lhes é dado nos Termos e Condições.

1.2. A Sociedade poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A entrada em vigor de nova versão da Política de Privacidade será notificada aos Usuários mediante: (i) a publicação da nova versão em www.festinhalegal.com.br/politica-de-privacidade ou (ii) e-mail ao Usuário com um link para a nova versão da Política de Privacidade.

1.3. O Usuário concorda que a publicação de quaisquer alterações à Política de Privacidade em www.festinhalegal.com.br/politica-de-privacidade servirá, automaticamente como notificação ao Usuário de tais alterações e dispensará a Sociedade de enviar ao Usuário um link com tal política, e que a continuação do uso do Site e/ou dos Serviços por parte do Usuário, uma vez publicada a nova versão da Política de Privacidade, será considerada como aceitação das alterações nela efetuadas. Assim, o Usuário concorda em (i) verificar esta Política de Privacidade periodicamente, e (ii) ler atentamente qualquer mensagem que tenha sido enviada pela Sociedade via e-mail, que possam conter alterações ou, ainda, link ou cópia de nova versão da Política de Privacidade.

2. COLETA DE INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS

2.1. O Usuário reconhece e concorda que a Sociedade poderá coletar informações pessoais dos Usuários que se cadastrem no Site, assim como daqueles que enviarem mensagens à Sociedade através do e-mail para [email protected] ou, ainda, daqueles que completarem as pesquisas disponíveis no Site (em conjunto, “Informações do Usuário”). As Informações do Usuário serão armazenadas em um banco de dados de propriedade da Sociedade e dos seus Parceiros e serão tratadas de forma confidencial, por meio do uso das medidas de segurança detalhadas a seguir.

2.2. Além das Informações do Usuário, em cumprimento à Lei 12.965/2014, a Sociedade coletará e armazenará os registros de acesso ao Site e aos Serviços de todos os Usuários pelo prazo de 6 (seis) meses (“Registros de Acesso”).

2.3. A Sociedade não armazenará ou coletará informações referentes aos meios de pagamento do Usuário, tais como números de cartões de crédito,contas bancárias ou senhas, entre outros. Essas informações serão recolhidas e armazenadas por gateways externos, fornecidos por terceiros autorizados pela Sociedade, de acordo com as disposições dos Termos e Condições, não tendo a Sociedade acesso aos servidores nos quais serão armazenadas tais informações. Neste sentido, a Sociedade não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer durante a realização de pagamentos ou transações por meio de tais terceiros autorizados.

3. FINALIDADE DOS DADOS

3.1. As Informações do Usuário e Registros de Acesso fornecidos e recolhidos em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade serão usados para os seguintes fins:

(a) identificação do Usuário;

(b) faturamento e cobrança dos Serviços contratados;

(c) possibilidade de prover acesso aos Serviços pelo Usuário;

(d) possibilidade de contatar o Usuário, via telefone ou e-mail, para assuntos relacionados à utilização dos Serviços; e

(e) envio de informações promocionais de produtos ou serviços da Sociedade ou de seus Parceiros, através do envio de newsletters. Neste caso, se o Usuário assim o desejar, poderá solicitar a remoção de seu nome e endereço de e-mail das listas promocionais ou publicitárias da Sociedade, através do e-mail [email protected].

3.2. Além disso, as Informações e Registros do Usuário fornecidas e/ou aquelas que a Sociedade vier a coletar diretamente em nome do Usuário poderão ser utilizadas pela Sociedade para o intercâmbio de dados com clientes do Usuário, a fim exclusivamente de prestar os Serviços com uma maior eficiência.

3.3. Como parte do processo de vendas por meio da Loja, os Usuários receberão informações de seus clientes. Ao se cadastrar no Site e concordar com os Termos e Condições, o Usuário consente que toda informação fornecida pela Sociedade ao Usuário deverá ser utilizada exclusivamente com o propósito de oferecer seus produtos ou serviços a seus clientes e/ou a outros Usuários do Site.

3.4. A Sociedade poderá compartilhar Informações do Usuário e os Registros de Acesso com outras empresas prestadoras de serviços de armazenamento e hospedagem de dados, que poderão ser responsáveis pelo armazenamento das Informações e Registros do Usuário. A Sociedade poderá compartilhar Informações do Usuário e os Registros de Acesso com outras empresas prestadoras de serviços e/ou sites dedicados à avaliação do comportamento de usuários da Internet ou serviços similares, a fim de melhorar a qualidade dos Serviços. Normalmente, tais empresas ou sites possuem políticas próprias de privacidade para fins de proteção de dados e fornecem, em alguns casos, a possibilidade do Usuário realizar um opt-out. De qualquer forma, a Sociedade dedicará o máximo esforço para que a privacidade das informações compartilhadas seja protegida da melhor forma possível. Não obstante, a Sociedade não será em hipótese alguma responsável por danos causados por tais empresas ou sites, decorrentes da violação do seu dever de confidencialidade, proteção e privacidade dos dados a que tenham acesso.

3.5. A Sociedade utilizará as Informações do Usuário e seus Registros de Acesso conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, e somente as divulgará quando, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, for compelida a revelar as Informações do Usuário e os Registros de Acesso às autoridades judiciais e/ou governamentais ou terceiros por elas autorizados.

3.6. A Sociedade não está obrigada a armazenar as Informações do Usuário por qualquer período determinado, podendo mantê-las e/ou removê-las, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, conforme julgar conveniente. Não obstante, conforme disposto no item 2.2., a Sociedade está obrigada a armazenar os Registros de Acesso pelo prazo de 6 (seis) meses.

3.7. O Site poderá conter links para outros sites não pertencentes à Sociedade. A Sociedade não é responsável pelas ações desses sites, para os quais não será aplicável a presente Política de Privacidade. Recomendamos analisar a política de privacidade de cada site, para entender os procedimentos de coleta e uso de informações dos usuários, bem como a forma de proteção conferida a dados pessoais.

3.8. A Sociedade é titular de direitos ou possui as licenças necessárias para usar todos os bancos de dados e dispositivos de armazenamento de dados, bem como sobre os softwares de que utiliza. No entanto, a Sociedade não será titular das Informações do Usuário e dos Registros de Acesso armazenados no Site e/ou recebidas em decorrência das vendas realizadas através do Site, as quais sempre pertencerão aos Usuários.

3.9. A Sociedade não usará os dados para enviar e-mails não solicitados pelo Usuário. Caso o Usuário receba um e-mail que ache que não deveria, poderá se desinscrever para não receber mais e-mails no futuro e o Serviço não será afetado.

4. CAPACIDADE LEGAL

4.1. O Site e os Serviços estão disponíveis apenas para aqueles com plena capacidade legal para contratar e que não se encontrem, sob qualquer hipótese, em situação de impedimento legal e/ou contratual.

5. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

5.1. A Sociedade adotou as medidas necessárias de segurança para proteger as Informações do Usuário e os Registros de Acesso e evitar qualquer acesso, modificação, divulgação ou destruição não autorizadas. As Informações do Usuário e os Registros de Acesso coletados pela Sociedade serão armazenados de maneira estritamente confidencial. O acesso às Informações do Usuário e aos Registros de Acesso será restrito àqueles funcionários, prestadores de serviços e representantes da Sociedade que, a fim de operar, desenvolver ou melhorar os Serviços, tenham a necessidade de acesso a tais informações. A Sociedade exigirá de seus funcionários, prestadores de serviços e representantes as mesmas condutas de confidencialidade por ela adotadas. A Sociedade não permitirá o acesso de terceiros às Informações do Usuário e aos Registros de Acesso, a menos que expressamente solicitado pelo Usuário ou conforme previsto nesta Política de Privacidade.

5.2. A segurança das Informações do Usuário e dos Registros de Acesso pela Sociedade é garantida através do uso do software SSL com chaves de 256 bits para criptografar as comunicações e criptografia contraseñar bcrypt para armazenar no banco de dados da sociedade.

6. CESSÃO DE DADOS

6.1. A Sociedade não venderá, licenciará ou compartilhará, para fins comerciais, ou de qualquer forma comercializará, as Informações do Usuário ou os Registros de Acesso, salvo nos casos expressamente previstos nesta Política de Privacidade. No entanto, o Usuário consente expressamente, mediante a aceitação desta Política de Privacidade, que a Sociedade poderá transferir, na totalidade ou em parte, as Informações do Usuário e os Registros de Acesso para qualquer de suas afiliadas, subsidiárias, controladoras e/ou qualquer sociedade societariamente ou comercialmente ligada à Sociedade, bem como para terceiros que prestem serviços de armazenamento e hospedagem de dados.

7. COOKIES

7.1. O Usuário reconhece e concorda que o Site poderá utilizar cookies com o objetivo de fornecer ao Usuário um serviço mais eficiente, através do armazenamento de suas preferências de navegação e acesso ao Site, inclusive o comportamento de navegação, o endereço de IP, entre outras informações. No entanto, a Sociedade não coletará informações pessoais identificáveis de maneira direta por meio do uso de cookies ou tags. Um cookie é um pequeno arquivo de texto por meio do qual se pode identificar, de forma exclusiva, tudo o que é instalado, enviado ou escrito para o computador do usuário da Internet, quando acessa determinado site, a fim de obter, automaticamente, informações sobre seu comportamento enquanto navega na Internet. Um arquivo cookie normalmente contém o nome do domínio de onde foi transferido, a data de criação e um código de identificação. As únicas informações pessoais que um cookie pode conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas e a ordem das páginas visitadas, o tempo despendido em cada página, data, hora, entre outros. Um cookie não pode ler dados do disco rígido dos usuários ou ler arquivos cookie criados por outros sites.

7.2. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas os usuários podem redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, ou então para solicitar ao sistema que indique quando um cookie é enviado. No entanto, se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns recursos e serviços do Site não funcionem corretamente.

7.3. Os Usuários podem optar pela não identificação do seu navegador da Internet pelo Site. Para tanto, o Usuário deve acessar a seção de ajuda do navegador da Internet e desabilitar os serviços de cookie.

8. DIREITO DE ACESSO, CANCELAMENTO E CORREÇÃO DE DADOS

8.1. Os Usuários devem fazer um uso responsável dos Serviços e do Site. A qualquer momento, o Usuário poderá solicitar o seu descadastramento como Usuário, bem como a remoção e eliminação de sua conta e/ou Informações do Usuário do banco de dados da Sociedade, bem como o acesso e atualização de seus dados cadastrais. A Sociedade não terá qualquer obrigação de descadastrar o Usuário de qualquer base de dados nas quais o Usuário esteja inscrito.

8.2. Para tanto, o Usuário deverá enviar um e-mail com o assunto "Acesso aos Dados Pessoais" para [email protected]. A Sociedade poderá exigir que o Usuário se identifique e poderá averiguar a autenticidade de tal identificação, assim poderá solicitar que o Usuário detalhe os dados cadastrais aos quais deseja ter acesso, para fins de retificação ou remoção.

9. CONTATO

9.1. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre os Termos e Condições ou outro documento a eles relacionados, deverá entrar em contato com a Sociedade através do e-mail [email protected].

POLÍTICA DA LOJA

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR VERIFICAR OS PRAZOS ANTES DE FECHAR A COMPRA. Ao comprar conosco, o comprador concorda: 
 
As cores podem variar! As cores da arte do monitor nunca são 100% fiéis às cores da impressão. Imprimimos em alta resolução e alta qualidade. As cores das tintas poderão sofrer alteração devido à mudança de temperatura e umidade do ar. 
 
Não fazemos as artes antes do pagamento. Não usamos personagens ou temas licenciados. 
 
Durante a produção do seu pedido, podemos enviar fotos para acompanhamento (mediante solicitação do cliente). As alterações de layout são gratuitas! Enviamos provas de todos os produtos. Limite de alterações: 2 (com exceção para casos especiais). 
 
A partir do momento em que o cliente APROVA a arte, o material é enviado para a produção e fica impossível a alteração. Por isso, verifique atentamente e solicite todas as alterações necessárias. 
 
Nosso prazo de entrega é contados em dias úteis. A produção será iniciada e contada a partir do recebimento do pagamento e aprovação das artes. Atenção aos prazos! Sempre informamos nosso prazo de produção e o prazo de entrega dos Correios e da Transportadora. 
 
Não permitimos a comercialização das artes, sendo limitada a uso pessoal. Todos os direitos de criação são reservados. 
 
Sempre enviaremos os códigos de rastreamento. ATENÇÃO: confira sempre seu endereço completo, não podemos nos responsabilizar por erros na digitação do endereço. Todo o sistema de postagem é automático, não sendo possível para a loja editar qualquer informação. 
 
Atenção quanto aos atrasos de responsabilidade da transportadora. Caso entreguem a encomenda com atraso além das nossas intervenções, nossa política é a de devolução do valor pago mediante recusa da mercadoria (assim, a encomenda será reenviada para nosso escritório), para produtos que NÃO são personalizados. Assim que recebermos a encomenda de volta, em perfeitas condições (não pode estar aberta), devolveremos via depósito bancário o valor pago, no prazo de até 30 dias úteis. 
 
Tudo o que for personalizado não poderá ser reembolsado em caso de atraso ou desistência após a aprovação das artes. 
 
Caso haja falha por nossa responsabilidade, o problema será solucionado imediatamente. Pode ficar tranquilo! :) 
 
Por favor, leia atentamente a descrição do produto. Qualquer dúvida, estamos à disposição! Comprando conosco, fica claro o entendimento quanto ao material e descrição do produto. 
 
Em caso de desistência da compra, como trabalhamos com produtos personalizados, vamos analisar o reembolso. Com certeza, queremos a satisfação e fidelização dos nossos clientes e sempre buscamos um acordo! :) 
 
Respondemos a todas as mensagens em até 48 horas (dias úteis)! Para garantir o recebimento de todas as mensagens de conversa, sempre verifique sua caixa de spam, pois às vezes as mensagens podem ser direcionadas para esta pasta. 
  
Os pedidos sem retorno precisam ser cancelados, enviaremos mensagens de acompanhamento, caso não haja qualquer resposta, enviaremos a comunicação do cancelamento, para que possamos controlar e atender melhor aos pedidos em aberto. 
 
Eventualmente, trabalhamos aos finais de semana e feriados, mas não é o nosso horário de atendimento e funcionamento padrão. Assim como qualquer empresa, também temos feriados e finais de semana, nosso período de produção e resposta aos emails é calculado em dias úteis. 
 
Não nos responsabilizamos por mal entendidos nas trocas de mensagens, assim que recebermos um retorno, produziremos o que foi acordado no campo de mensagens. 
 
As avaliações são mais do que bem-vindas, são ferramentas importantes para que possamos melhorar nosso atendimento, nossos produtos e nossa empresa! Deixe sempre sua impressão e ficaremos muito gratos! 
 
Ao efetuar o pedido, concorda o cliente com os termos abaixo: 
As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Central da Comarca de São Paulo - SP como único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento. 
 
Conte com nossa ajuda! :)